- O candidato da categoria D deve ter mais de 21 anos;
- Ser habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C;
- Não haver cometido, no último ano, infração grave ou gravíssima ou mais de uma infração média;
- Ser aprovado em curso especializado (Em Picos procure o Sest Senat).